Termos de uso Crianças Inteligentes

Visão geral:

Bem-vindos a Crianças Inteligentes! A Crianças Inteligentes é um serviço de assinatura que oferece acesso a desenhos educacionais (a maioria com músicas), jornal infantil, livros vivos, atividades em vídeo e jogos. Aceitação dos Termos de Uso

  1. Ao usar os serviços Crianças Inteligentes, você aceita e concorda com os presentes Termos de uso. Se você não concordar com os Termos de uso, não utilize a Crianças Inteligentes
  2. Alterações aos Termos de uso. Crianças Inteligentes poderá alterar estes Termos de uso periodicamente. Essas alterações entrarão em vigor imediatamente, porém, para assinantes atuais, as alterações entrarão em vigor 30 dias após sua publicação, exceto mediante especificação contrária.
  3. Privacidade. Informações pessoais que identifiquem os indivíduos estão sujeitas à nossa Política de privacidade, e seus termos estão incorporados neste documento. Consulte a Política de privacidade para entender nossas práticas.
  4. Preferências de comunicação. Ao utilizar o serviço Crianças Inteligentes, você consente receber comunicados por meios eletrônicos da Crianças Inteligentes relacionados à sua conta. A comunicação incluirá o envio de e-mails para o endereço de e-mail informado durante a inscrição, a publicação de comunicados no serviço Crianças Inteligentes, e poderá incluir avisos relacionados à sua conta (autorizações de pagamento, mudanças de senha ou forma de pagamento, confirmações e outras informações relativas a transações). Tal comunicação constituirá parte do seu relacionamento com a Crianças Inteligentes. Você concorda que quaisquer avisos, contratos, divulgações ou outras comunicações enviadas para você eletronicamente satisfazem os requisitos legais de comunicação, incluindo o requisito de que tais comunicações sejam por escrito. Você também concorda em receber outras comunicações da Crianças Inteligentes, como boletins informativos sobre novas funcionalidades e conteúdo, ofertas especiais, promoções e pesquisas de mercado, seja por email ou outros meios de comunicação. Se você não quiser mais receber determinados comunicados não transacionais da Crianças Inteligentes, entre em contato com contato@criancasinteligentes.com.br.
  5. Assinatura, cobranças, reembolso e cancelamento
    1. Assinatura
      1. A assinatura pode ser adquirida de diversas formas. Em todas elas, é de exclusiva responsabilidade do assinante guardar o e-mail, o identificador da assinatura, bem como no ato da contratação do serviço, o assinante declara e garante, de modo expresso, possuir capacidade jurídica para realizar tal assinatura, bem como que todas as informações por ele prestadas em razão da contratação do serviço são verdadeiras e corretas em todos os seus aspectos. Crianças Inteligentes não se responsabiliza, de nenhuma forma, pelas assinaturas feitas de acordo com o procedimento aqui estabelecido, nem pelas informações fornecidas, as quais você é o único responsável, seja pela veracidade quanto pela conformidade das mesmas e do cumprimento das condições aqui descritas.
        1. Assinatura feita através do site da Crianças Inteligentes. As assinaturas feitas através do site Crianças Inteligentes de responsabilidade da mesma e estão sujeitas a esses Termos e Condições assim como a nossa Política de Privacidade. 
        2. Assinatura feita através da operadora de telefonia. Assinaturas feitas através da operadora de telefonia são de responsabilidade das operadoras. Para informações sobre esta assinatura, cancelamento ou reembolso, é de responsabilidade do assinante guardar o DDD + o número do telefone utilizado para fazer a assinatura para obter ajuda junto ao suporte da Crianças Inteligentes.
      2. Assinaturas – renovação automática.
        1. Assinatura com renovação automática. Sua assinatura Crianças Inteligentes, continuará se renovando pelo período escolhido (mês, trimestre, semestre ou ano) a não ser e até que você cancele sua assinatura, ou que a Crianças Inteligentes a encerre. Para utilizar o serviço Crianças Inteligentes você precisa ter acesso à Internet e fornecer uma forma de pagamento em dia, válida e aceita (a “forma de pagamento”, que poderá ser atualizada periodicamente). Cobraremos o preço referente ao plano escolhido de assinatura na sua forma de pagamento. Para evitar a cobrança do preço da assinatura da sua forma de pagamento, será preciso cancelar sua assinatura 24 horas (vinte e quatro horas) antes da data de renovação da mesma.
      3. Planos de Assinatura. Crianças Inteligentes poderá oferecer diferentes planos de assinatura, inclusive planos ou assinaturas promocionais, com diferentes condições e limitações. Crianças Inteligentes reserva para si o direito de alterar, encerrar ou modificar os planos de assinatura oferecidos.

Cobrança

      1. A cobrança é recorrente para assinaturas com renovação automática. Ao iniciar sua assinatura Crianças Inteligentes e informar ou designar uma forma de pagamento, você autoriza a Crianças Inteligentes a cobrar da forma de pagamento o valor equivalente ao período contratado.
      2. Alterações nos preços. A Crianças Inteligentes reserva o direito de ajustar os preços do serviço, ou partes do serviço, de qualquer forma, a qualquer momento e conforme critérios próprios e exclusivos. Com exceção às disposições expressas nesses Termos de uso, quaisquer alterações aos preços do serviço passarão a vigorar mediante o envio de um comunicado por email para você.
      3. Ciclo de cobrança. A taxa de assinatura do serviço será cobrada no início do período pago da sua assinatura e a cada período que seguir (semana/mês/semestre ou ano), a não ser que e até que você cancele sua assinatura com renovação automática. A Crianças Inteligentes automaticamente cobrará a forma de pagamento fornecida a cada dia do plano escolhido correspondente ao dia em que sua assinatura paga começou. 
    2. Reembolso
      1. Política de reembolso para cada uma das lojas.
        1. Reembolso de assinatura feita pela App Store. As assinaturas feitas através da App Store utilizam o sistema de pagamento da Apple. Portanto, tais assinaturas estão sujeitas aos Termos e Condições da Apple. Dessa forma, ao realizar uma assinatura por essa loja, o assinante concorda com a política de reembolso da Apple. 
        2. Reembolso de assinatura feita pelo site da Crianças Inteligentes.
          • Via cartão de crédito. O assinante pode desistir da assinatura da Crianças Inteligentes em conformidade com o estabelecido no Código de Defesa de Consumidor. Nesse caso, será devolvido o valor integral que foi pago diretamente na sua forma de pagamento. Para reembolsos depois desse período por qualquer motivo, fica a critério da Crianças Inteligentes analisar o caso e oferecer ou não o reembolso. Para solicitar um reembolso, o assinante deve saber informar o e-mail ou os 4 últimos dígitos do cartão que usou para fazer a assinatura. O contato deve ser feito através do contato@criancasinteligentes.com.br
          • Via boleto. O assinante pode desistir da assinatura da Crianças Inteligentes em conformidade com o estabelecido no Código de Defesa de Consumidor. Nesse caso, será descontado do valor reembolsável os custos de emissão do boleto do valor total pago. Para reembolsos depois desse período por qualquer motivo, fica a critério da Crianças Inteligentes analisar o caso e oferecer ou não o reembolso. Para solicitar um reembolso, o assinante deve saber informar o e-mail. O contato deve ser feito através do contato@criancasinteligentes.com.br
        3. Após o cancelamento da renovação automática, você continuará a ter acesso ao serviço até o final do período de cobrança em curso.
  2. Serviço Crianças Inteligentes
    1. Você deve ter 18 anos ou ser maior de idade em seu estado, território ou país para ser assinante do serviço Crianças Inteligentes. Menores de 18 anos ou da idade de maioridade aplicável poderão utilizar o serviço somente com o envolvimento de pai ou responsável, mediante uso da conta de pais ou responsáveis e segundo os presentes Termos de uso.
    2. O serviço Crianças Inteligentes e todo conteúdo visualizado por intermédio do serviço Crianças Inteligentes destina-se exclusivamente ao uso pessoal e não comercial. Durante sua assinatura Crianças Inteligentes, a Crianças Inteligentes lhe concede uma licença limitada, não exclusiva e não transferível de acesso ao serviço Crianças Inteligentes. Você concorda em não utilizar o serviço para exibições públicas.
    3. Você pode ter acesso ao conteúdo da Crianças Inteligentes, principalmente no país onde fez a inscrição e somente nas áreas geográficas onde oferecermos nosso serviço e tivermos licenciado esse conteúdo. O conteúdo disponível varia segundo a localização geográfica. Nós podemos adicionar ou retirar um conteúdo de um ou mais países a qualquer momento.
    4. O número de aparelhos nos quais você pode utilizar os serviços da Crianças Inteligentes ao mesmo tempo é ilimitado, e você pode usar a mesma assinatura em todos eles desde que se logue com a sua Conta Crianças Inteligentes.
    5. A qualidade da imagem, tempo de inicialização, e performance dos serviços da Crianças Inteligentes pode variar de acordo com diversos fatores, incluindo sua localização, a largura de banda disponível, velocidade da sua conexão com a Internet, aspectos técnicos do seu aparelho como memória ou capacidade de processamento, entre outros. A Crianças Inteligentes não faz afirmações ou garantias com respeito à qualidade da imagem na sua tela ou da qualidade dos aplicativos e serviços oferecidos instalados no seu aparelho.
    6. Crianças Inteligentes NÃO SE RESPONSABILIZA NEM GARANTE O DESEMPENHO DOS NOSSOS SERVIÇOS EM SEUS APARELHOS, INCLUINDO A COMPATIBILIDADE CONTÍNUA DO APARELHO COM O NOSSO SERVIÇO. Caso seu aparelho compatível com a Crianças Inteligentes seja vendido, perdido ou roubado, desative o aparelho compatível Crianças Inteligentes. Se você não encerrar a sessão ou desativar o aparelho, outros usuários poderão acessar o serviço Crianças Inteligentes através da sua conta e ganhar acesso a determinadas informações em sua conta.
    7. Os produtos e conteúdos oferecidos pela Crianças Inteligentes podem variar de acordo com o sistema operacional e sua versão. Sendo assim, diferentes aparelhos poderão acessar diferentes partes do serviço.
    8. Você concorda em usar o serviço Crianças Inteligentes, incluindo todos os recursos e funcionalidades do mesmo, segundo todas as leis, regulamentos e códigos aplicáveis, assim como outras restrições de uso do serviço ou conteúdo previstas nas mesmas. Você concorda em não arquivar, baixar (exceto o cache necessário para o uso pessoal), reproduzir, distribuir, modificar, exibir, publicar, licenciar ou criar trabalhos derivados, colocar à venda ou utilizar (exceto das formas expressamente autorizadas por esses Termos de uso) o conteúdo e as informações contidas ou obtidas do ou por intermédio dos serviços da Crianças Inteligentes sem a autorização expressa e por escrito da Crianças Inteligentes e dos licenciadores. Você também concorda em não: evadir, remover, alterar, desativar, degradar ou adulterar quaisquer das proteções de conteúdo do serviço Crianças Inteligentes, usar qualquer robô, spider, scraper ou outras formas automatizadas para acessar os serviços da Crianças Inteligentes, descompilar, executar engenharia reversa ou desmembrar qualquer software ou outros produtos ou processos acessíveis pelo serviço Crianças Inteligentes, inserir qualquer código ou produto, manipular o conteúdo do serviço Crianças Inteligentes de qualquer forma ou usar métodos de data mining, coleta de dados ou extração de dados. Além disso, você concorda em não fazer upload, publicar, enviar por e-mail, comunicar ou transmitir de qualquer forma qualquer material designado para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software, hardware ou equipamento de telecomunicações associado ao serviço Crianças Inteligentes, incluindo vírus de software, código, arquivos ou programas.
      Você também concorda em não reproduzir, distribuir ou alterar a marca registrada Crianças Inteligentes sem prévia autorização.
    9. A Crianças Inteligentes poderá encerrar ou restringir seu uso do serviço sem indenização ou aviso prévio se houver suspeita de (i) infração de qualquer dos presentes Termos de uso ou (ii) envolvimento com uso ilegal ou inadequado do serviço.
  3. Senhas e acesso à conta
    1. Você é responsável pela sua conta, não revele seus dados a terceiros para que eles não a acessem. Você também é responsável por atualizar e manter a veracidade e acuidade das informações fornecidas à Crianças Inteligentes relativas à sua conta.
    2. Exerça cautela com respeito a comunicados que solicitem o envio de dados de cartão de crédito ou outras informações sobre sua conta. Responder a comunicados dessa natureza com informações pessoais poderá resultar no roubo de seus dados pessoais. Sempre acesse informações pessoais sobre sua conta diretamente nos produtos Crianças Inteligentes e não clicando em links contidos em e-mails ou outros tipos de comunicados eletrônicos, mesmo se o comunicado lhe parecer oficial.
    3. O Crianças Inteligentes reserva o direito de suspender qualquer conta a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, para proteger a si mesma e empresas associadas de atividades suspeitas de serem fraudulentas. O Crianças Inteligentes não será obrigada a reembolsar ou dar descontos a assinantes nesses casos.
    4. É de sua responsabilidade lembrar os dados de acesso da sua conta Crianças Inteligentes (e-mail e senha). Pois é somente através da sua Conta Crianças Inteligentes que você pode aproveitar sua assinatura em seus diversos aparelhos.
  4. Termos de isenção de garantias e limitações de responsabilidade
    1. O SERVIÇO CRIANÇAS INTELIGENTES E TODOS OS CONTEÚDOS E SOFTWARES ASSOCIADOS, ASSIM COMO QUAISQUER OUTROS RECURSOS OU FUNCIONALIDADES ASSOCIADAS AO SERVIÇO CRIANÇAS INTELIGENTES, SÃO FORNECIDOS “NO SEU ESTADO ATUAL” E “CONFORME DISPONIBILIDADE”, COM TODAS AS FALHAS E SEM GARANTIAS DE QUALQUER ESPÉCIE. A CRIANÇAS INTELIGENTES NÃO FAZ AFIRMAÇÕES OU DÁ GARANTIAS DE QUALQUER TIPO DE QUE SEU USO DO SERVIÇO CRIANÇAS INTELIGENTES SERÁ CONTÍNUO OU LIVRE DE ERROS. O CRIANÇAS INTELIGENTES ISENTA-SE ESPECIFICAMENTE DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELO USO DO APLICATIVOS CONTRÁRIO AO DISPOSTO NESTES TERMOS DE USO.
  5. Propriedade intelectual
    1. Direitos autorais. O serviço Crianças Inteligentes, incluindo todo o conteúdo original, interface e demais conteúdos fornecidos pelo serviço Crianças Inteligentes, é protegido por direitos autorais, segredos comerciais e outras leis e tratados de propriedade intelectual, sendo todos de propriedade da Crianças Inteligentes e/ou de parceiros comerciais da Crianças Inteligentes.
    2. Marcas registradas. O Crianças Inteligentes é uma marca registrada Crianças Inteligentes.
    3. Alegações de infração de direitos autorais. Se você acredita que seu trabalho foi reproduzido ou distribuído de forma que constitui infração de direitos autorais ou se você tem conhecimento de material que infrinja as leis de direitos autorais por meio do serviço Crianças Inteligentes, notifique-nos pelo contato@criancasinteligentes.com.br
  6. Legislação vigente
    1. Se você é residente do Brasil, esses Termos de uso devem ser regidos por e interpretados de acordo com a legislação do Brasil.
    2. Você também pode ter direito a determinados direitos de proteção ao consumidor sob a legislação de sua jurisdição local, as quais são aplicáveis aqui em conformidade com a jurisdição em que você realizar a assinatura.
  7. Uso das informações fornecidas. O Crianças Inteligentes terá liberdade de usar quaisquer comentários, informações, ideias, conceitos, opiniões, técnicas ou quaisquer outros materiais contidos em qualquer comunicação que você envie para nós (“Feedback”), incluindo respostas a questionários por meio do serviço Crianças Inteligentes, incluindo o site do Crianças Inteligentes e suas interfaces de usuário, em caráter global e perpétuo, sem remuneração, reconhecimento ou pagamento a você por qualquer motivo, incluindo mas não limitando-se a desenvolvimento, fabricação e comercialização de produtos e criação, modificação ou aprimoramento do serviço Crianças Inteligentes. Além disso, você concorda em não reivindicar quaisquer “direitos morais” ao Feedback, até a extensão permitida pelas leis aplicáveis. Observe que a Crianças Inteligentes não aceita materiais ou ideias não solicitados e não é responsável pela semelhança de seu conteúdo ou programação em qualquer mídia aos materiais ou ideias transmitidas ao Crianças Inteligentes. Se você enviar quaisquer materiais ou ideias não solicitados, faça-o com o entendimento de que não será devido qualquer pagamento de qualquer natureza a você e de que você está concordando em isentar a Crianças Inteligentes e suas afiliadas de qualquer reclamação ou processo relativo ao uso de tais materiais e ideias, mesmo que o material ou ideia seja usado e seja substancialmente semelhante ao material ou ideia enviado por você.
  8. Atendimento ao cliente. Para obter mais informações sobre o serviço Crianças Inteligentes e seus recursos, ou se precisar de ajuda com sua conta, via e-mail: contato@criancasinteligentes.com.br. No caso de quaisquer conflitos entre esses Termos de uso e informações fornecidas pelo Atendimento ao cliente, esses Termos de uso prevalecerão.
  9. Validade das cláusulas. Se qualquer disposição ou disposições desses Termos de uso forem consideradas inválidas, ilegais ou não aplicáveis, a validade, legalidade e aplicabilidade das demais disposições devem permanecer em pleno vigor.

Última atualização: 14 de setembro de 2020